CIDADES

Caso Mozartinópolis

Legislativo de Canaã se reúne em Brasília com deputados federais Vale e Incra

Em busca de solução vereadores se unem para resolver o problema Mozartinópolis x Vale x Incra.

 

COMO ERA A VILA MOZARTINÓPOLIS ANTES.

Início:




Ver. Chefinho (PP)

 

Votada por unanimidade a Moção de Protesto nº 001/2013 apresentada no dia 17 de abril de 2013, pelo Ver. Ademirson Alves Borges (PP), Chefinho, que apresentou total e irrestrito protesto à Empresa Mineradora Vale S.A; pela à falta de cumprimento dos compromissos assumidos com as Comunidades Rurais de Canaã dos Carajás as quais foram diretamente atingidas com a implantação do Projeto S-11D.

Segundo o vereador, a empresa fez um compromisso com a Comunidade da Vila Mozartinópolis, durante o processo de negociação para a implantação do referido Projeto. No entanto, algumas famílias ainda padecem na Vila Mozartinópolis à espera da indenização que foi objeto de compromisso da Vale S/A, e existem vários moradores e comerciantes que não foram indenizados; segundo os mesmos a empresa Vale S/A, não fez até a presente data uma proposta aceitável para a desapropriação de suas terras. Com a implantação do Projeto, incalculáveis foram os prejuízos causados aos moradores e comerciantes que ainda estão à espera das desapropriações, o que culminou no fechamento dos seus estabelecimentos comerciais devido à grande baixa em suas vendas.

Conforme a Moção, em relação às desapropriações das propriedades rurais, a empresa negociou com a maioria dos fazendeiros deixando de negociar com uma pequena parte. Os proprietários restantes vêm sendo pressionados pela empresa com a proposta de ser desapropriada dentro de suas propriedades apenas a quantidade de área necessária para a linha ferroviária; o que ocasionaria a divisão de suas terras em várias partes. Cumpre salientar que os outros proprietários de terras da região, foram indenizados pela área total da desapropriação de suas terras, o que vem causando grande revolta e indignação nas famílias que ainda ficaram. O vereador ressaltou ainda em seu estudo da questão, que a empresa fez um compromisso que na execução do asfalto que dá acesso ao projeto S -11D, seria também asfaltado o acesso à Vila Feitosa e Vila Ouro Verde, no entanto, até a presente data somente foi asfaltado o acesso à Vila Feitosa, faltando assim cumprir o compromisso com os moradores da Vila Ouro Verde.

Dessa forma, após a sua aprovação em Plenário, cópias da Moção de Protesto foi encaminhada à Diretoria da empresa Vale S/A, e às autoridades competentes demonstrando de forma transparente qual é o posicionamento do Legislativo, devido ao grande impacto social causado nas comunidades rurais.



VEREADORES SE REÚNEM COM MORADORES DA VILA



SITUAÇÃO DE MOZARTINÓPOLIS HOJE

SÓ O MATAGAL

CASAS, IGREJAS E COMÉRCIO ABANDONADOS

Legislativo:

VEREADORES EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA VALE

 Após a aprovação por unanimidade da Moção de Protesto nº 001/2013, uma reunião entre o Legislativo e representantes da Vale S/A, aconteceu no dia 09 de maio no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás – PA., onde estiveram presentes: Abrahan Assayag Aben Athar – Gerente de Socioeconomia e Meio Ambiente do Projeto S11- D, Frederico Baião –Analista de Sustentabilidade e Ivanildo Marques –Gerencia de Relacionamentos com a Comunidade e os vereadores Aílson Ferreira Alves (PSC), Ademirson Alves Borges (PP), Joseilton do Nascimeto Oliveira (PMDB), Zilmar Costa Aguiar Junior (PR), João Batista Silva (PSDB), Dionísio José Coutinho dos Santos (PSC) João Batista Gustavo (PT) e Élio Ferreira (PDT), para tratar de diversos assuntos relacionados às atividades da Vale no Município.

Durante a reunião os representantes da Vale S/A foram indagados sobre questões como: A legalidade das terras; cumprimento dos prazos para o remanejamento das referidas famílias para a área concedida pela Companhia; questões relacionadas a não indenização dos moradores da Vila Mozartinópolis; as desvantagens entre moradores e a Vale no embate jurídico; relacionamento entre Legislativo e Companhia Vale S/A; definição da permanência dos moradores no local; situação de infraestrutura na Vila, inclusive das entidades religiosas e compensações do Projeto S11-D.

Em resposta, Abrahan Athar disse que a Vale fez uma parceria com o Incra para a disponibilidade da terra para estabelecer o projeto de assentamento, entregou todos os documentos da negociação e informou que a Vale vai doar para o Incra as terras disponibilizadas para os moradores de Mozartinópolis, e que cada morador da Vila já sabe qual o lote que vai receber, entregando o mapa para cada um dos vereadores presentes na referida reuniao, salientando ainda que o Incra é o órgão que faz a Reforma Agrária no País, esclarecendo que a Vale não desapropria área, quem desapropria é o Governo.

Mediante da indagação do Ver. Joao Batista Gustavo (PT), que perguntou: Qual o motivo de tanto atraso na construção da infraestrutura na União Américo Ribeiro Santana?

Em resposta a Vale pronunciou que o motivo da demora era que precisava que o Incra Nacional assinasse um termo autorizando a Vale a fazer a infraestrutura no local. Mediante a situação, o Ver. João Batista entrou em contato com o deputado federal Zé Geraldo (PT), o qual agendou uma reunião em Brasília-DF, entre Legislativo, Vale, Incra e um representante da Vila Antônio Maurício Gustavo para discutirem o assunto em questão.

Em Brasília:



VER. JOÃO BATISTA GUSTAVO-PT

 No último dia 21, terça-feira, os vereadores Aílson Ferreira Alves (PSC), João Batista (PT), Chefinho (PP), Élio Ferreira ( PDT), João do Caminhão (PSDB), Ribita (PMDB), e Júnior Garra ( PR), mais um representante da Vila Mozartinópolis se uniram e foram à Brasília –DF., participar de uma reunião com os deputados federais  Zé Gerealdo (PT), Wandenkolk Gonçalves (PSDB), Asdrúbal Bentes (PMDB), Zequinha Marinho (PSC), Deptª Est. Bernadeth Ten Cater (PT), e Ver. Dep. Federal Miriquinhas (PT) , representante da Vale Abrahan Athar e advogados com o Superintendente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes.

Segundo o Ver. João Batista Gustavo (PT), ficou acordado que a Assessoria Jurídica da Vale S/A e a Assessoria Jurídica do Incra vão assinar o Termo de Acordo, onde o Incra autoriza a Companhia Vale fazer o investimento e daí, então resolver o problema das 49 famílias que se arrasta há mais de dois anos. “A terra é do Incra, a Vale comprou mas teoricamente o terreno é do Incra que dará autorização à Vale fazer a infraestrutura, ou seja, construir as casas, fazer as ruas, assentar as famílias e colocar toda a infraestrutura que está garantido no projeto”, disse o vereador.

VEREADORES VISITAM A VILA

Ele ressalta ainda que o papel da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás é fazer os trâmites acontecerem ao bem da sociedade da cidade, trabalhar com a Vale as possibilidades de melhorias para as comunidades do povo, ressaltando cada um com suas responsabilidades. “Nós vereadores com a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar, cobrar e de puxar ao debate, e a prefeitura aplicar seus recursos oriundos do repasse da Vale e discutir também junto a Companhia melhorias, inclusive no impacto que virá junto com o Projeto S11D, nós estaremos cobrando da Vale que a mesma exerça seu papel social”, finalizou João Batista Gustavo em nome de todos os parlamentares da Casa Legislativa de Canaã dos Carajás.