Ação & Cidadania

Justiça

Judiciário, MP, OAB, Defensoria Pública, TRE, INSS, Vale, Legislativo e Executivo unem forças em prol do cidadão canaense

“Quando esses Poderes se unem o crescimento é maior e nós conseguimos ver os resultados  imediato”, Drª Josemira Gadelha, representante da OAB em Canaã.

De 7 a 11 de outubro os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo juntamente com o MP, a OAB, Defensoria Pública, TRE, INSS e Vale, uniram forças em prol do cidadão canaense e realizaram no município o movimento AÇÃO & CIDADANIA idealizada pelo Juiz Lauro Fontes Jr. A mobilização aconteceu no Sossego Esporte Clube entre as 14 e 20h e objetivou a expedição de documentos como títulos definitivos; retificação de registro civil, regularização de título eleitoral, RG, CPF, registro extemporâneo de óbito, registro de nascimento e  atendimento médico. Segundo Dr. Lauro Fontes essa ação visa à aproximação da justiça ao cidadão. “Muito mais do que as ações em si, o movimento Ação & Cidadania trata-se de um acontecimento que objetiva aproximar a justiça ao cidadão”, afirma.

Ação que durou cinco dias atingiu cerca de trezentas audiências as quais receberam suas sentenças na mesma hora como ações de conciliação que tramitavam há tempos e eram passíveis de acordo, por exemplo, ação de alimentos e guarda de forma consensual.  Segundo Dr. Lauro cerca de 6 mil processos estavam no acervo judiciário e a intenção foi de solucionar pelo menos 300 destes alcançando cerca de 5% deste acervo em apenas uma semana, sendo este um grande passo para Canaã dos Carajás. “Daqui para frente o Judiciário estará cada vez mais presente é o que a desembargadora chegou a dizer em seu discurso: A Justiça vai onde o povo está. Daqui para frente o Poder Judiciário estará sempre realizando este tipo de movimento para o benefício da nossa população”, finaliza Lauro Fontes Jr.

A Desembargadora Diraci Nunes Alves enfatizou que uma ação com esta é de grande valia para o município porque as instituições juntas têm mais força. A juíza afirmou ainda que o Judiciário, o MP, a OAB, o Município, o TRE e a Vale estão trazendo a justiça para próximo do povo que unido também se torna um povo forte. “O nosso objetivo como Juiz na verdade é esse: Levar a justiça onde o povo está. Esse é um desejo é um sonho de toda a população brasileira. A justiça por muitos anos se manteve um tanto distante, mas a partir da Lei nº 9.999 que é a do Juizado Especial, vem pouco a pouco se infiltrando se dispondo a atender o cidadão onde ele está e, para a população além de outras vantagens como a retirada de documentos tivemos as resoluções de causas que já estão tramitando e que os juízes buscaram solucionar a partir de análises e conciliações”, discorre a desembargadora.

O Gerente de Relacionamento VALE com a Comunidade Daniel Florezano, ressaltou que essa iniciativa começou com uma proposta do Dr. Lauro Fontes e foi tomando maiores proporções e a Vale aderiu à idéia e abraçou a causa. “Todos uniram esforços para chegar ao objetivo comum e beneficiar a população de Canaã dos Carajás com serviços essenciais que envolvam ação de cidadania. Além da disponibilização do espaço físico, a Vale também conseguiu uma parceria com empresa Andrade  Gutierres a qual disponibilizou os  contêiners, contatamos também o Grupo Futuro Educacional e a Casa da Cultura que viabilizaram as cadeiras. Então houve toda uma articulação por parte da Vale para que um evento de suma importância como este viesse acontecer aqui em nosso Município”, pontua Florezano.  

Para a representante da diretoria da OAB em Canaã dos Carajás Drª Josemira Gadelha, essa Ação contribui diretamente para a aproximação da justiça à sociedade, fazendo-a mais forte e efetiva com a união de todos os Poderes e instituições. “Canaã ganha celeridade nos processos, muitos cidadãos têm a oportunidade de regularizar seus títulos eleitorais e suas documentações pessoais e isso resulta na organização da cidade como um todo. Durante as audiências os registros já saíram que homologados passando pelo cartório e o cidadão tomou posse da  sua certidão já averbada, procedimento este  que as vezes demora no Fórum. Então um número elevado de processo por meio desta ação nós  conseguimos agilizar. A OAB está muito voltada à ir de encontro as causas sociais, nós estamos cobrando a participação dos colegas da área, por que é também um dever do advogado está na defesa da sociedade e nessa parceria com o Poder Judiciário do Dr. Lauro demonstra  muita boa vontade  e ele tem contribuído bastante  para o desenvolvimento deste município com um todo, a Mineradora Vale  também entra com uma grande parcela de contribuição e apoio as idealizações do Judiciário. Também não podemos deixar de mencionar os Poderes Legislativo e Executivo que também não medem esforços para a realização das ações do Judiciário neste Município. Quando esses Poderes se unem o crescimento é maior e nós conseguimos ver os resultados imediato”, conclui Josemira Gadelha.

A representante de Ministério Público Drª Crystina Morikawa afirmou que o MP objetivou nesta ação apoio nas audiências voltadas às ações de alimentos e família. “O Ministério Público entrou em parceria com o Judiciário na realização das audiências e acordos concernentes as ações de divórcio, alimentos e paternidade. Todas essas ações foram pensadas em cidadania com vistas a garantir os direitos e assegurar situações para que as mesmas fossem regularizadas e não delongar mais essas demandas’, observa Morikawa.

Governo Você Fazendo Parte

Durante a solenidade de abertura dos trabalhos do movimento Ação & Cidadania o chefe de gabinete do Executivo Roberto Andrade, disse que o Governo “Você Fazendo Parte”, tem priorizado muito a população. “Nós podemos ver que todos os nossos eventos objetivaram atender ao coletivo. Inauguramos diversas obras que visam atender a comunidade como um todo e contamos com a participação maciça da população em todos os shows realizados em comemoração aos 19 anos da cidade. Agora, com a realização deste evento Ação & Cidadania fechamos com chave de ouro, pois essa ação é de suma importância na vida de um cidadão e visa atender diversas pessoas de vários lugares com inúmeros tipos de atendimentos na área da Saúde Pública e expedição de documentos envolvendo praticamente todas as secretarias do município como a Sec. Ação Social, Saúde, Idurb, além do Conselho Tutelar da nossa cidade”, analisa.

Roberto faz ainda um balanço geral sobre os nove meses do governo “Você fazendo Parte” e enfatiza as obras realizadas no município. “Nestes nove meses atendemos a todos os setores da nossa gestão como educação, saúde, esporte, trânsito enfim todos os setores da sociedade foram atendidos. Passamos em todas as vilas, todos os bairros uns com maiores atendimentos, outros em menores proporções de acordo com as demandas de cada localidade, e temos mais a fazer pelos próximos três anos a partir dos nossos planejamentos concernentes as próximas ações do governo. Não pararemos por aqui, pois ainda temos muito mais a fazer e contamos cada vez mais com o apoio da Vale dos Poderes Judiciário e Executivo, da OAB, MP, Defensoria Pública, TRE, INSS com o objetivo de juntos fazermos de Canaã cada vez mais um lugar melhor para se viver”, finaliza Roberto Andrade.

Mais de 100 títulos definitivos foram entregues aos moradores de alguns bairros de Canaã dos Carajás como Pq. Ipês, centro, Bairro dos Maranhenses e no Novo Horizonte I e II. Segundo o diretor do Idurb Carlinhos da 20, como é conhecido, esses títulos foram feitos há aproximadamente duas semanas e, por esse motivo decidiram entregar parte dos mesmos durante a Ação & Cidadania, porém, até o mês de dezembro serão entregues mais outra demanda de títulos definitivos em nosso Município. Ele afirmou que está programando um mutirão de titularidade e lembrou que após a emissão do título o proprietário do imóvel tem até 48h para registrá-lo em cartório e, caso não o faça dentro do prazo o título é automaticamente cancelado e perde sua validade.