Conferência

Canaã dos Carajás realiza a Iª Conferência das Cidades

As conferências ocorrem em todo o País em três etapas: Municipal, Estadual e Nacional, e discutem os principais problemas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, induzindo à discussão no âmbito municipal e provocando o debate acerca dos problemas que a comunidade vivencia no dia a dia.

 

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA., através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento -Segesp realizou no dia 25 de maio (sábado), a Iª Conferência das Cidades, um evento que ocorre em todo o Brasil, organizado em três etapas: local, estadual e nacional, e é discutido o Texto Base Nacional que aborda quatro grandes temas relacionados diretamente ao SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano): sendo que a primeira parte apresenta o histórico do desenvolvimento urbano e os objetivos de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, e a segunda apresenta cada tema individualmente:1) Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;2)Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;3)Instrumentos e políticas de integração Inter setorial e territorial;4)Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de     promoção da função social da propriedade), constituído da proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento, assim como as prioridades do Ministério da Cidade para o próximo biênio e as prioridades estaduais e municipais para a Política de Desenvolvimento Urbano, estes foram os assuntos da pauta de discussão em Canaã.

Esta é a 5ª edição para muitos municípios brasileiros, contudo, foi a 1ª Conferência a ser realizada no município de Canaã dos Carajás, que cumpriu o cronograma proposto e discutiu os principais problemas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e contextualizou as discussões à esfera municipal para o debate acerca dos problemas vivenciados pelos munícipes canaenses. A exposição teve início por volta das 8h na E. M. E. F. Tancredo de Almeida Neves, e contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e de representantes do Poder Público. De acordo com o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento (coordenadora do evento) José Moreira, o objetivo do evento foi não somente para discutir os problemas da cidade, mas, também, buscar soluções para os mesmos. “Nosso intuito foi atrair um número significativo de participantes, não apenas para discutirmos os problemas do nosso município, mas, também, para propormos soluções e levarmos esses problemas a conhecimento e discussões no âmbito Estadual e Federal, uma vez que o prefeito Jeová Andrade (PMDB), tem como proposta, buscar parcerias para a resolução dos problemas que interferem na garantia de mais qualidade de vida ao povo de Canaã dos Carajás”, afirmou.

A Conferência reuniu creca de 500 pessoas durante todo o dia de programação, entre representantes do Poder Público, Entidades de Classes, Movimentos Populares, empresários, entidades acadêmicas e de pesquisa e ONG’s para discutir as propostas do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano para a toda a federação, priorizando as demandas do município. Durante todo o dias houve um amplo debate acerca dos avanços e das dificuldades para implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. O debate ficou centrado nos temas que necessitam de parcerias e uma efetiva atuação dos entes:

Saneamento Ambiental, Habitação, Transporte e Mobilidade Urbana e Planejamento Territorial com vista, agora, a construir o Sistema de Nacional de Desenvolvimento Urbano. Um processo democrático para a construção de uma política Nacional de Desenvolvimento Urbano que tem como objetivo estimular o debate a cerca destes temas e, para a discussão e idealização dos mesmos quatro grupos foram montados durante a conferência para discutirem os temas: Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamneto Urbano e Ordenamento Territorial, tema estes inseridos em texto para

discussão das propostas de prioridades nacionais, estaduais e municipais para a Política de Desenvolvimento Urbano – Ministério das Cidades abordaram os pontos de discussão para se pensar a política urbana como um todo. Em sequência, passou a votação dos 08 delegados, (sendo quarto titulares e quatro suplentes), que participarão da Conferência Estadual, representando Canaã dos Carajás, são:

Seguimento dos Trabalhadores, Empresários e Sindicatos: Titular: Crésio Francisco da Silva. Suplente: Florentino Guirelle Júnior.

Seguimento Governamental: Titular: Geam M. F. Santos – Sefin. Suplente: Ismael Mac Robson Avelar –PNSB.

Titular: João Batista Gustavo – Legislativo.

Suplente: Dionísio José Coutinho – Legislativo.

Movimentos Populares: Titular: Igelci Carneiro de Souza. Suplente: Eliel Sobral da Silva SANTOS.

Os eixos discutidos na 1ª Conferência Municipal de Canaã dos Carajás são os textos base que integram a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano para toda a federação e os resultados das proposições serão encaminhados ao Ministério das Cidades por meio de relatórios, informando os problemas e as respectivas propostas para a solução dos mesmos. O material produzido durante a Conferência será aproveitado na revisão do Plano de Diretor de Canaã e na construção do Plano Plurianual de Atuação (PPA), que norteará as ações do Executivo no período de 2014 a 2017.