Urbanismo

Idurb dá início à fiscalização das obras de construção civil e ao uso indevido do bem público: As calçadas

A equipe do Instituto de Desenvolvimento Urbano – Idurb de Canaã dos Carajás, PA, iniciou um treinamento com estagiários para elaborar um diagnóstico da cidade por meio de mapeamento o qual apontará as prioridades urbanas do Município.  Segundo o arquiteta e urbanista Bruna Gonçalves Vanderlan, o objetivo é detectar o tipo de situação que ocasionou determinado problema e qual o órgão competente pela regularização mesmo. Segundo Bruna duas situações já foram apontadas pelo grupo e devem ser fiscalizadas de imediato: Calçadas obstruídas e Obras irregulares. A arquiteta disse ainda que a equipe foi para as ruas fotografar algumas irregularidades e agora fará um mapeamento dos locais onde se encontram os problemas para que a partir de então se busque uma solução.   Quanto às calçadas ela salientou que situação no Município é grave e que é grande a quantia de entulhos e material de construção que as empresas da área da construção civil deixam a área reservada ao pedestre. Outro sim é a exposição de mercadorias como: eletroeletrônico, eletrodomésticos e móveis variados que algumas lojas deixam expostas nas calçadas para chamar a atenção dos consumidores esquecendo-se que o espaço ocupado por elas é um direito garantido pela Constituição Federal que estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. E com base nessas diretrizes que o Idurb visa regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Outro ponto a ser fiscalizado pela equipe técnica é a situação de regularidade fiscal das obras de construção cível em andamento na cidade, ou seja, verificação de alvará e licença ambiental entre outros.  “O nosso trabalho inicial com a contratação destes estagiários é de traçar o diagnóstico para nosso cidade com objetivo sinalizar quais são os problemas. Neste primeiro momento acentuar uma fiscalização para desobstrução das calçadas sendo que o passeio tem de estar livre para que as pessoas possam transitar seguramente e fazer com que as empresas da área de construção civil executem suas atividades de forma regular. Depois de feito tudo isso passaremos então a outro processo que será o de conscientização da população a respeito deste trabalho elaborado por nossa equipe e que agora está sendo colocado em prática e, em seguida, passaremos à aplicação efetiva”, explica Bruna.